Reforma tributária já tem texto.

Conteudo : G1 Economia

O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo o blog apurou, inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Empresários esperam que, desta vez, o governo cumpra sua promessa e encaminhe suas sugestões para o Congresso Nacional ainda em julho.

O projeto de lei do Ministério da Economia, antecipado nesta terça-feira (14) pela colunista da GloboNews Natuza Nery, terá sua aprovação articulada por líderes como Arthur Lira (Progressista-PB), que agora integram a base aliada do governo Bolsonaro.

A proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, será enviada ao Legislativo na forma de um projeto de lei unificando tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Será um tributo sobre valor agregado a ser cobrado nas transações de bens e serviços.

O novo imposto incidirá, por exemplo, sobre serviços digitais, ou seja, pagamentos eletrônicos. Essa tributação vai na linha do que Guedes vinha defendendo sobre criar uma fonte de receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia.

A ideia de Guedes é criticada porque seria a volta de um tributo semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

O ministro defende a proposta de sua equipe sob o argumento de que, ao contrário do chamado imposto do cheque, a nova contribuição não incidiria sobre movimentações financeiras, como saques e depósitos nos bancos, mas sobre pagamentos eletrônicos.

A equipe econômica vinha sendo cobrada por empresários e parlamentares a enviar sua proposta de reforma tributária. O governo chegou a prometer que encaminharia suas sugestões no início do ano passado. Foi renovando sua promessa sem nunca cumpri-la.

Agora, segundo empresários ouvidos pelo blog, a expectativa é que a proposta realmente siga para o Congresso ainda em julho.